Romeiro José Costeira de Mendonça foi prefeito da cidade amazonense de Presidente Figueiredo entre 2001 e 2004. Filiado ao PSD, queria voltar ao cargo nas eleições deste ano, mas um detalhe o impedia de sair candidato: era ficha suja. Desde 2008, o Tribunal de Contas da União reprovava suas contas por causa de R$ 500 mil, investidos em 2002 numa obra inútil para a população. Havia três decisões contra Romeiro, cujos recursos nem sequer eram aceitos. Seis dias antes do pleito, no entanto, a ficha de Romeiro ficou limpa. Suas contas foram aprovadas, e ele disputou a eleição. Perdeu por 382 votos de diferença. Apesar de não ter destaque nacional, Romeiro tem padrinhos relevantes. Segundo destacou em sua campanha-relâmpago, entre seus apoiadores estavam o líder do governo e senador Eduardo Braga (PMDB), o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), e o deputado federal Átila Lins (PSD). Foi este último que apareceu no Tribunal de Contas da União para defender seu candidato. “Romeiro me pediu para acompanhar o advogado dele na entrega dos documentos”, diz Átila Lins.
Presidente Figueiredo é um enclave no meio da Floresta Amazônica com área de 17 vezes a cidade de São Paulo e população de apenas 28 mil habitantes. Mais conhecido como “terra das cachoeiras”, o município é um tesouro do turismo ambiental. Esse patrimônio estava ameaçado porque a cidade não tem um lugar adequado para depósito e tratamento de lixo. Em 2002, Romeiro celebrou um convênio de R$ 506 mil com o Ministério de Meio Ambiente para remediar essa situação. Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro era para a construção de um aterro sanitário. O complexo teria ainda uma usina de compostagem, para transformar material orgânico em adubo.
Um ano depois, a usina não operava, e o local se tornara um lixão, de acordo com um relatório do Ministério Público e vistorias do Ministério do Meio Ambiente logo depois de a obra ter sido entregue. Os achados dos fiscais revelam que a obra, em área protegida, foi feita sem estudos de impacto ambiental. Além disso, a empresa contratada não foi encontrada no endereço fornecido. Não havia notas fiscais comprovando a compra dos equipamentos essenciais ao projeto. O Ministério Público afirma que “o lixo da cidade estava sendo abandonado a céu aberto na estrada de acesso à usina, provocando um grande mau cheiro, inclusive com a queima de resíduos hospitalares”.
Exauridos todos os recursos no Tribunal de Contas da União, Romeiro Mendonça entrou com um pedido de revisão. A ministra do TCU Ana Arraes, relatora do caso, aprovou suas contas. Outros ministros acompanharam o voto da relatora – e Romeiro deixou de ser ficha suja. Em seu voto, ela destacou que o problema estava no convênio federal, que não previa um plano de operação para as instalações construídas pela prefeitura nem um aterro sanitário. Os documentos obtidos por ÉPOCA revelam que há laudos confirmando que o convênio abrangia terraplenagem, drenagem de terreno e aquisição de equipamentos para aterrar o lixo. Em nota, a assessoria da ministra Ana Arraes afirma que o julgamento está baseado em “argumentos técnicos e documentação trazida aos autos”. Ela nega também ter tido “qualquer contato ou recebido Átila Lins para tratar do assunto em questão”.
Revista Época
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