Em duas salas conjugadas, que ocupam cerca de 100 metros quadrados no 5º andar de um edifício comercial de Brasília, funciona o escritório Fernando Guarany & Mousinho Peritos Contábeis. Num escritório de contabilidade não falta papel, mas as salas do Guarany & Mousinho parecem um arquivo morto. Só falta o cheiro de mofo. Há duas décadas, Guarany, um sujeito alto e grisalho de 50 anos, especializou-se em assessoria contábil ao Judiciário. Credenciou-se como um dos principais auxiliares de juízes de Brasília, que precisam de seus cálculos antes de decretar sentenças. Guarany não revela quantos processos estão sob seu domínio.“É um número significativo”, diz, fazendo mistério. Sobre o principal deles, Guarany é discreto. Nele, terá de fazer contas,muitas contas. Sua calculadora e seu caderninho terão a responsabilidade de provar a existência do mensalão – e causar um prejuízo de R$ 5,5 milhões ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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No dia 18 de junho passado, quando o Supremo Tribunal Federal ainda se preparava para julgar o mensalão, a juíza Iêda Garcez Dória, da 11ª Vara Cível de Brasília, convocou Guarany. Ela precisava dos serviços dele para encerrar uma pendenga entre réus condenados pelo mensalão no Supremo Tribunal Federal. As empresas ligadas a Marcos Valério – SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza – cobram do PT mais de R$ 100 milhões na Justiça. O valor é referente aos R$ 55 milhões, corrigidos, que o partido diz ter pegado emprestados nos bancos Rural e BMG, coma ajuda de Valério. Obrigado a pagar as dívidas bancárias,Valério quer receber o valor, mais juros e encargos bancários, do PT.O Supremo já decidiu que os empréstimos foram forjados. Mas isso não muda o trabalho de Guarany. Por ordem judicial, ele terá de examinar o processo e dar seu parecer.
A confusão judicial nasceu em 2005, no ápice do escândalo do mensalão. Àquela altura, já havia indícios confiáveis de que os tais empréstimos bancários tomados pelo PT, com o aval de Valério nos dois bancos, eram fajutos. Valério, então, sacou uma jogada para tentar dar uma aparência legal às operações. O advogado Rodolfo Gropen, que defende as empresas SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza, preparou uma petição de 20 páginas, em que cobra R$ 100 milhões do PT. “No período entre 21 de fevereiro de 2003 e 1o de outubro de 2004, as empresas disponibilizaram ao PT recursos financeiros emdiversas ocasiões a título de empréstimo”, afirmou.“O destino dos recursos era sempre determinado por Delúbio Soares.”A Justiça não acreditou. O juiz Paulo Cerqueira Campos, então na 11a Vara Cível de Brasília, entendeu que a cobrança não seria possível porque as operações eram fraudulentas. “Não passam de dissimulação”, afirmou Campos. Ele ainda aplicou uma multa de R$ 5,5 milhões a Marcos Valério. Os advogados de Valério recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Massami Uyeda mandou que a primeira instância da Justiça fizesse uma perícia contábil para determinar se os empréstimos ocorreram ou não. Isso é um trabalho para o contador Guarany.
O processo da SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza versus PT tem sete volumes – nem chega perto do processo do mensalão do Supremo, com seus mais de 200 volumes e 500 apensos. “A primeira providência foi uma leitura completa dos autos (do calhamaço de sete volumes)”, diz Guarany. “Agora é trabalhar.” Guarany estudará contratos, fluxos financeiros e amortizações para dizer se as empresas de Valério têm algo a receber do PT – e quanto. Como auxílio de computador, calculadoras e técnicas de contabilidade, ele verificará, na prática, se o dinheiro usado no mensalão veio dos bancos – algo que o Supremo já concluiu que não. Era dinheiro público. Guarany afirma que poderá pedir acesso a documentos do processo do mensalão.
Ao receber ÉPOCA na sala de reuniões de seu escritório, equipado com um televisor LCD na parede e onde caixas abarrotadas de papéis formam duas torres de pouco mais de 1 metro cada nos cantos, Guarany disse estar pronto para a tarefa.“Vou analisar se as operações foram efetivas e, se o foram, quanto é devido”, afirma o contador, de camisa social e gravata.Mas não seria essa uma questão já esclarecida, diante da decisão do Supremo? Guarany diz que não pode entrar nesse“mérito”.“Não posso partir dessa premissa para não sermos influenciados”, diz, enquanto enrola e desenrola um terço de madeira numa das mãos. Guarany é um homem de fé. “Temos capacidade técnica e experiência necessárias para atuar neste caso.”
A leitura do processo no qual Guarany trabalha é didática. Nas 13 páginas que os advogados do PT escreveram para contestar o pedido de Marcos Valério não há espaço para afeições, fidelidades partidárias de discurso ou solidariedade. O partido empurra para o ex-tesoureiro Delúbio Soares,uma de suas estrelas nos primeiros anos do governo Lula, toda a culpa pelas operações financeiras em parceria com Valério. “Delúbio, assim como Marcos Valério, despreza as leis e as mais corriqueiras convenções que regem as pessoas jurídicas”, afirma o texto dos advogados do PT. Não há citação a José Dirceu, José Genoino ou a Sílvio Pereira, os outros dirigentes envolvidos. Nada. Só Delúbio Soares.
Márcio Luiz Silva, um dos advogados do PT no caso, afirma que essa cobrança “é ficção”. “O partido não deve isso. Deve ter sido celebrado um acordo entre Delúbio e a SMP&B”, diz. “Se a SMP&B quer que alguém pague, vai cobrar o Delúbio. Delúbio, pessoa física, não se mistura como Partido dos Trabalhadores.” A tese do advogado Silva se assemelha à decisão do Supremo: os empréstimos eram mesmo ficção. Os advogados de Valério não responderam a pedidos de entrevista. Na semana passada, o Supremo condenou José Dirceu, José Genoíno e Delúbio por corrupção ativa. Os ministros concluíram que os três usaram a engenharia financeira operada por Marcos Valério para comprar apoio político no Congresso. Correr atrás só de Delúbio, como afirmou o advogado do PT, parece ser uma injustiça com o ex-tesoureiro. Para desmontar mais essa farsa em torno do mensalão, serão necessários os cálculos feitos por Guarany em seu escritório lotado de papéis.
Revista Época
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