Eleições: o que faz um vereador?

Na hora de escolher um candidato, o eleitor precisa saber quais são as responsabilidades do parlamentar

Andressa Souza
Da Redação do O Estado ONLINE

No próximo domingo (7), eleitores de todo o Brasil têm um compromisso agendado com a democracia. Além da escolha dos prefeitos para cada município, as eleições de 2012 selecionam os próximos componentes das Casas Legislativas. No caso de Fortaleza, 1084 candidatos disputam 43 vagas na Câmara Municipal. Faltam apenas três dias para o pleito, então você com certeza já se deparou com propaganda eleitoral no horário político, santinhos, carreatas, bandeirolas e carros de som. Mas você já sabe o que faz um vereador? Quais promessas são realmente da competência de um parlamentar municipal e o que é responsabilidade do prefeito?

Constitucionalmente, a função do vereador é representar o povo da cidade que o elegeu, legislando a Lei Orgânica Municipal, coordenando o orçamento do município e fiscalizando os atos do Poder Executivo, nas figuras do prefeito e seus secretários. A falta de conhecimento sobre as responsabilidades parlamentares ou mesmo a confusão que fica após o bombardeio de algumas promessas mirabolantes em período eleitoral dificulta a verdadeira atuação legislativa. “O vereador não é [Poder] Executivo. Ele propõe. Ele tem o poder de mostrar à Prefeitura, cobrar o que tem que ser feito, mas jamais pode prometer uma obra”, explicou o atual parlamentar e candidato a reeleição Paulo Gomes (PMDB), em entrevista exclusiva ao O Estado ONLINE. O que ainda pode ser feito pelos vereadores, segundo ele, é indicar ao Executivo projetos e benfeitorias para comunidades mais necessitadas, atuando como um intermediário e buscando agilizar as obras.

Para ser um verdadeiro agente na fiscalização do Poder Executivo, o parlamentar precisa ter autonomia e coerência com as propostas que fez para eleger-se. É o que pensa o candidato a vereador Pedro Matos (PSDB). “Não [se pode] ser um vereador que diz só sim ou não. Tem que ter um plano independente, um plano de ação. Hoje a gente encontra muitos vereadores apresentando somente titulo de cidadão e asfalto de rua. É claro que são coisas importantes para aquele momento, é imediatista, mas a gente precisa saber qual é o legado que o vereador vai deixar no seu mandato”, declara o tucano.

RESPONSABILIDADE NA ESCOLHA

Duas vagas serão acrescentadas à Câmara Municipal de Fortaleza, totalizando 43 parlamentares. Em julho deste ano, o salário dos vereadores passou para cerca de R$12 mil, um reajuste de 28%.

Além dos subsídios mensais de quase R$57 mil, cada vereador eleito representará um investimento dos cofres públicos de R$688 mil por ano. Por conta disso, é importante avaliar bem o candidato escolhido.

“Quem pode julgar os vereadores é o povo”, declarou Paulo Gomes. Para ele, os eleitores devem observar o horário eleitoral, atentando às propostas apresentadas, buscando ver realidade, boa vontade e compromisso no candidato. Além disso, pesquisar o passado também é importante. A Lei da Ficha Limpa e o Portal da Transparência são ferramentas que a Internet proporciona para facilitar a escolha “às claras” dos candidatos.

Com apenas 20 anos e já envolvido na política, Pedro Matos destaca a participação do eleitorado de 16 a 29 anos em sua campanha. “Os jovens hoje têm uma mente aberta, independente”, analisa o candidato. A utilização das redes sociais e da Internet como um todo foram de muita importância para fortalecer o contato de Pedro Matos com essa militância.

De acordo com Paulo Gomes, a participação do eleitorado também é possível após a posse do parlamentar. A Câmara Municipal de Fortaleza disponibiliza, como forma de estreitamento de relações entre população e vereadores, audiências públicas com participação popular e projetos de indicação do povo. Além disso, a casa legislativa já veicula programação própria em TV digital e rádio.

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