Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de oito réus por corrupção ativa. Três deles eram da cúpula do PT: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Também foram condenados o publicitário e empresário Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, além da ex-funcionária Simone Vasconcelos e do advogado das empresas Rogério Tolentino.
Barbosa decidiu absolver o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias.
O relator do processo leu nesta quarta-feira (3) seu voto sobre acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha, relativas à oferta de dinheiro para a base aliada do governo no Congresso em troca de apoio.
Segundo Barbosa, provas colocam o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu na posição central da organização, como “mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo”. Para ele, “é inadmissível” entender que Marcos Valério e Delúbio Soares atuaram sozinhos.
O relator disse que Dirceu comandou as ações de Delúbio e Valério, e os acompanhou em reuniões com representantes do Banco Rural e do BMG. As instituições concederam empréstimos fraudulentos a agências de Valério, como a SMP&B, com o objetivo de abastecer o esquema de corrupção. O ministro do Supremo concordou com a tese da acusação de que o dinheiro foi repassado a parlamentares antes de votações de projetos importantes para o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro contestou, em seu voto, a alegação da defesa de José Dirceu, de que ele não tinha relação com questões financeiras do PT quando era presidente do partido nem após assumir o cargo no governo Lula. “O responsável por articulação da base aliada era José Dirceu. Ele se reunia periodicamente com os líderes dos partidos que receberam dinheiro em espécie”, disse Barbosa.
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Além disso, o relator destacou o vínculo entre Dirceu e o empresário. "Valério resolvia todos os problemas [relacionados a cargos no governo]", afirmou. Barbosa citou reuniões e viagens descritas nos autos para julgar a atuação do publicitário e do ex-ministro. "Percebe-se de modo claro que Marcos Valério falava em nome de José Dirceu, e não como pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Atuava como seu broker (intermediário)."
Os ministros do STF já julgaram as acusações relacionadas a algumas das fraudes bancárias e a maioria considerou que houve irregularidades. Três integrantes da cúpula do Banco Rural foram condenados por gestão fraudulenta.
O BMG não está sendo julgado pelo Supremo. A Polícia Federal chegou a avançar nas investigações sobre o banco, mas o Ministério Público (MP) tinha pressa em concluir a denúncia do mensalão. Hoje, o banco é investigado pela Justiça Federal em Minas Gerais.
Delúbio e Genoino
Em seu voto, Barbosa afirmou que Delúbio Soares indicava a Valério quais parlamentares deveriam ser pagos.
Genoino foi considerado culpado de corrupção ativa por ter negociado valores com Roberto Jefferson, ex-deputado e atual presidente do PTB. "Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do Partido dos Trabalhadores, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles", disse o relator.
Grupo de Valério
Barbosa afirmou ser “impossível” dizer que Ramon Hollerbach e Cristiano Paz não tinham envolvimento com políticos e que eram apenas sócios de Valério. Segundo o ministro, os dois assinaram cheques e autorizações de repasses para ocultar os reais destinatários dos valores.
Simone Vasconcelos não era uma "mera executora de demandas" e sabia do esquema de corrupção, disse Barbosa.
Sobre Rogério Tolentino, o relator afirmou que é “inaceitável” a alegação da defesa de que ele não atuou no esquema criminoso. “Fortalece a acusação de que tinha domínio dos fatos, especialmente os ligados ao PP.”
AC
Revista Época
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