Relator do mensalão quer que ministros agilizem seus votos

MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, quer que os colegas agilizem a redação final de seus votos para conseguir publicar o resultado oficial do julgamento, o chamado acórdão, o mais rápido possível.

A ideia inicial de Barbosa é garantir que todos os colegas enviem os respectivos posicionamentos até o final de dezembro, o que garantiria a divulgação do documento já no início do ano que vem.

Sérgio Lima - 5.mai.11/Folhapress

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa

O acórdão é fundamental para que se dê o início do cumprimento das penas dos 25 condenados. Isso porque os ministros devem rejeitar o pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos réus considerados culpados.

A expectativa é que os ministros definam que o cumprimento da pena somente deverá começar a valer depois do julgamento de todos os recursos, que só podem ser apresentados depois da publicação do acórdão.

Pelo regimento do tribunal, o prazo para a publicação do documento é de 60 dias após a conclusão do julgamento, mas isso costuma ser ignorado pela corte.

Na última sexta-feira, o gabinete do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou à Folha que ele irá respeitar o prazo regimental.

O ministro não quer sofrer as pressões pelas quais reclamou ter passado para liberar sua revisão no início deste ano, nem enfrentar qualquer tipo de acusação de que teria o interesse de atrasar o cumprimento das penas.

	Editoria de Arte/Folhapress

RESSALVAS

A tentativa de deixar tudo pronto até o fim deste ano é vista com ressalvas por ministros. Integrantes do tribunal avaliaram positivamente a atitude de Barbosa, mas acreditam que o prazo é curto.

Ainda mais porque ainda existem questões polêmicas a serem tratadas, como a definição sobre a perda do mandato dos três deputados condenados, que será discutida na quarta-feira.

Outro tema a ser resolvido é se houve a chamada continuidade delitiva em crimes como gestão fraudulenta. Ou seja, se os crimes foram cometidos em sequência natural com um único objetivo de abastecer o mensalão.

Essa questão tem impacto nas penas que foram aplicadas e, se for confirmada, pode baixar significativamente as condenações.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que Barbosa vem conversando com os colegas para a entrega do documento neste mês, mas reconhece que é difícil cumprir essa meta.

"Eu não vou representar qualquer entrave e, inclusive, já estou liberando os meus votos até com a parte que improviso no plenário."

O acórdão costuma demorar porque, além dos votos, os ministros também precisam revisar as notas taquigráficas, uma espécie de transcrição do julgamento que pode ser editada e ter algumas partes suprimidas.