sexta-feira, 30 de novembro de 2012

OAB escolhe hoje lista sêxtupla para tribunal

Entre os seis indicados, o Tribunal Regional do Trabalho escolherá três nomes. Destes, apenas um será eleito por Dilma
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, hoje, a escolha de seis nomes para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7) pelo Quinto Constitucional. A eleição será na sede do TRT7, a partir das 9h. Doze candidatos eleitos pelos advogados serão sabatinados por 41 membros do Conselho Secional da OAB-CE. Entre os seis eleitos, cabe ao TRT7 escolher três nomes para a vaga.

O processo de escolha dos seis advogados acontece hoje, a partir das 9h, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região Foto: Kid Júnior

O Quinto Constitucional prevê que um quinto, ou seja, 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros, sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Os candidatos eleitos pela categoria foram Gladson Mota (871 votos), Marcelo Uchôa (749), Croaci Aguiar (676), Joilson Luiz Oliveira (506), Franzé Gomes (418), Carlos Chagas (411), Sylvia Vilar (385), Harley Ximenes (359), Raimundo Feitosa (338), Eliete Sampaio (305), Arnaldo Azevedo (302) e Clarissa Sampaio (277).

Na última etapa, caberá à presidente Dilma Rousseff apontar o ocupante da vaga do Quinto Constitucional. Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a escolha de um representante para é um momento relevante. "Essa representação é de valor, pois permite uma oxigenação no Tribunal, além de ampliar a representatividade dos operadores de Direito nos tribunais", analisa.

Alterações

No último dia 27, entidades sindicais, associativas e de representantes dos movimentos sociais, solicitaram à OAB e aos Conselheiros Seccionais a mudança no processo de escolha do representante do Quinto Constitucional, pleiteando que seja adotada a ordem de votação obtida no pleito direto junto à categoria como critério único no preenchimento da lista sêxtupla.

Dessa maneira, os 12 advogados escolhidos não precisariam passar pela rodada de perguntas da OAB, e os seis mais votados já estariam, de imediato, entre os nomes indicados para o TRT.

Na opinião do presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Marcelo Pinheiro, a eleição deveria ser direta, já que o Brasil preza pela democracia. "Queremos que a eleição seja feita pela ordem de votação porque, embora se trate de pessoas honestas, sabemos que há interesses políticos, financeiros e patrimoniais". Assim, segundo Pinheiro, seria mais coerente e justo com a sociedade e advogados que os seis candidatos mais votados fossem, automaticamente, para a próxima etapa, sem necessidade de passar pela sabatina da OAB.

Para Gerônimo do Nascimento, dirigente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ordem de votação como critério único para o preenchimento da lista sêxtupla seria um reconhecimento para os advogados, já que a lista deve expressar o desejo da maioria, e não de um só grupo.

Segundo Valdetário Monteiro, a solicitação de mudança na votação pode ser discutida, mas só para a próxima eleição do Quinto Constitucional.

LÍVIA LOPESREPÓRTER 

Diário do Nordeste

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