O preço médio da tarifa de passagens aéreas nacionais caiu 43% entre 2002 e 2011, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo período, a procura por passagens cresceu quase 200%. Segundo Cristian Vieira, gerente de Análise e Estatísticas e Acompanhamento de Mercado da Anac, até 2002 não existiam assentos por menos de R$ 100, enquanto em 2011 cerca de 16% das passagens aéreas foram compradas nessa faixa de preço. Nesse mesmo ano, cerca de 65% das passagens foram compradas por menos de R$ 300. Para Vieria, o aumento na demanda e a queda de preços se devem, em larga medida, ao fim da regulação de preços. Após essa mudança, 63% dos assentos comercializados em 2011 tiveram valor abaixo do mínimo de quando havia regulação máxima e mínima de preços.
Hoje as empresas aéreas são livres para estipular o valor das tarifas cobradas, desde que não haja concorrência "predatória". Antes de 1989, o Estado fixava os preços das passagens aéreas. Foi nesse ano que o governo começou a estipular limites mínimo e máximo do valor das tarifas domésticas. Em 2001, houve a implantação da liberdade tarifária no transporte aéreo em viagens nacionais.
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Em 2004, depois de uma promoção de passagens por R$ 50, as empresas passaram a ter de registrar valores promocionais com no mínimo cinco dias de antecedência. Desde 2010, não existe a obrigatoriedade e as empresas precisam apenas registrar posteriormente os valores executados no mês.
Rafael Scherre, gerente de Regulação Econômica da Anac, afirma que os resultados da desregulação de preços foram novas rotas e serviços, a queda dos preços e o aumento do número de passageiros. Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Anac, diz que a população está sofrendo “algumas dores do crescimento” e que o desafio é fazer a infraestrutura acompanhar o aumento da demanda por viagens aéreas.
Rogério Coimbra, secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, afirma que agora a atenção está voltada para o consumidor. “Antes, a preocupação era proteger as empresas.” Para Coimbra, a regulação deve se voltar para a infraestrutura aeroportuária.
A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, diz acreditar que o crescimento deve ser olhado com cautela e que a atenção das empresas aéreas deve focar nos consumidores que passaram a ter acesso a viagens de avião. “Essas pessoas precisam de informações básicas, como onde é o banheiro do avião. Nivelar os usuários de transporte aéreo pelo premium é bobagem”, diz. “Falta informação básica e isso não é caro para as empresas.”
NP
Revista Época
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