segunda-feira, 19 de novembro de 2012

PRISÕES BRASILEIRAS


Grecianny Carvalho Cordeiro*

            Declarou o Ministro da Justiça do Brasil, JOSÉ EDUARDO CARDOZO que as condições das prisões brasileiras são medievais, onde os seres humanos não são tratados enquanto tais. E mais: "se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer".

O Ministro da Justiça não faltou com a verdade tampouco exagerou. Realmente, as prisões brasileiras – ou melhor, o sistema penitenciário como um todo, incluindo-se aqui, penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado, colônias agrícolas – são terríveis, incapazes de oferecer as condições mínimas de salubridade, de higiene, necessárias a um ser humano, por pior que seja, por pior que seja o crime por ele cometido.

Quem já adentrou numa cadeia pública ou numa penitenciária sabe exatamente o que o Ministro da Justiça estava falando. Celas superlotadas, ambiente fétido, inexistência de atendimento médico, alimentação de péssima qualidade – muitas vezes estragada – ausência de estrutura mínima, enfim, essa é a realidade da maioria dos estabelecimentos que formam o sistema penitenciário brasileiro, salvo raras exceções, pois nas prisões terceirizadas (ou privatizadas) e nas federais, a situação é um pouco melhor, mas nem por isso ideal, embora a um custo exorbitante e ao preço de uma duvidosa legalidade.

Acontece, caro leitor, que eu, você, nós, podemos dizer clara e francamente que preferiríamos morrer a ter de cumprir uma pena numa prisão brasileira, no entanto, jamais um Ministro da Justiça poderia fazê-lo, afinal, ele é o homem-chave para modificar justamente essa estrutura cruel e desumana que caracteriza o sistema penitenciário. Ou seja, se a coisa está assim, é por culpa dele. Se a minha casa está suja e inabitável, a culpa é minha.

Caro Ministro da Justiça, enquanto o senhor brinca com esse seu ostentoso e glamoroso cargo, com tantos compromissos, reuniões, viagens, palestras, cuide de melhorar o sistema penitenciário, porque não é impossível, faça uso do DEPEN e dos diversos estudiosos, profissionais especializados no assunto, para que as prisões brasileiras ofereçam o mínimo de dignidade aos presos que ali se encontram e para aqueles que um dia poderão ser presos, inclusive, os réus condenados do Caso Mensalão, seus companheiros de partido.

Será que os condenados do Caso Mensalão ficarão nessas prisões fétidas? José Dirceu está procurando a prisão adequada para se instalar e já comprou até uma televisão.

*Promotora de Justiça

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