Grecianny Carvalho Cordeiro*
Declarou o Ministro da Justiça do Brasil, JOSÉ EDUARDO
CARDOZO que as condições das prisões brasileiras são medievais, onde os seres
humanos não são tratados enquanto tais. E mais: "se fosse para cumprir
muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria
morrer".
O Ministro da Justiça não faltou com a verdade tampouco
exagerou. Realmente, as prisões brasileiras – ou melhor, o sistema
penitenciário como um todo, incluindo-se aqui, penitenciárias, cadeias
públicas, casas de albergado, colônias agrícolas – são terríveis, incapazes de
oferecer as condições mínimas de salubridade, de higiene, necessárias a um ser
humano, por pior que seja, por pior que seja o crime por
ele cometido.
Quem já adentrou numa cadeia pública ou numa
penitenciária sabe exatamente o que o Ministro da Justiça estava falando. Celas
superlotadas, ambiente fétido, inexistência de atendimento médico, alimentação
de péssima qualidade – muitas vezes estragada – ausência de estrutura mínima,
enfim, essa é a realidade da maioria dos estabelecimentos que formam o sistema
penitenciário brasileiro, salvo raras exceções, pois nas prisões terceirizadas
(ou privatizadas) e nas federais, a situação é um pouco melhor, mas nem por
isso ideal, embora a um custo exorbitante e ao preço de uma duvidosa
legalidade.
Acontece, caro leitor, que eu, você, nós, podemos dizer
clara e francamente que preferiríamos morrer a ter de cumprir uma pena numa
prisão brasileira, no entanto, jamais um Ministro da Justiça poderia fazê-lo,
afinal, ele é o homem-chave para modificar justamente essa estrutura cruel e
desumana que caracteriza o sistema penitenciário. Ou seja, se a coisa está
assim, é por culpa dele. Se a minha casa está suja e inabitável, a culpa é
minha.
Caro Ministro da Justiça, enquanto o senhor brinca com
esse seu ostentoso e glamoroso cargo, com tantos compromissos, reuniões,
viagens, palestras, cuide de melhorar o sistema penitenciário, porque não é
impossível, faça uso do DEPEN e dos diversos estudiosos, profissionais
especializados no assunto, para que as prisões brasileiras ofereçam o mínimo de
dignidade aos presos que ali se encontram e para aqueles que um dia poderão ser
presos, inclusive, os réus condenados do Caso Mensalão, seus companheiros de
partido.
Será que os condenados do Caso Mensalão ficarão nessas
prisões fétidas? José Dirceu está procurando a prisão adequada para se instalar
e já comprou até uma televisão.
*Promotora de Justiça
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